Termos de Uso

Batucada Beats · Vigentes a partir de 31 de julho de 2026 · Deepblue Digital Media

1. O serviço

O Batucada Beats é um aplicativo de backing tracks de percussão brasileira para prática e estudo musical, operado pela Deepblue Digital Media ("nós"). Ao usar o app, você concorda com estes termos e com a nossa Política de Privacidade.

2. Degustação gratuita

Parte do catálogo e o metrônomo estão disponíveis gratuitamente, sem necessidade de cadastro, para você conhecer o app. O acesso gratuito é uma cortesia de avaliação: podemos ajustar o conteúdo disponível nessa modalidade a qualquer momento.

3. Assinatura

• O acesso ilimitado ao catálogo é oferecido por assinatura: R$ 12,90 por mês ou R$ 89,90 por ano. O preço válido é sempre o exibido na loja no momento da compra.
• A compra é processada pela App Store (Apple) ou pelo Google Play, e a assinatura renova automaticamente ao fim de cada período, salvo cancelamento até 24 horas antes da renovação.
• O cancelamento é feito nas configurações de assinatura da própria loja (App Store ou Google Play) e vale a partir do fim do período já pago.
• Reembolsos seguem as políticas da loja em que a compra foi feita, sem prejuízo dos seus direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
• Use a opção "Restaurar compras" no app para reativar uma assinatura vigente em um novo dispositivo.

4. Conta

A conta é criada no momento da assinatura e autenticada por link de acesso enviado ao seu e-mail. Você é responsável por manter o acesso ao endereço de e-mail cadastrado. A conta é pessoal e intransferível.

5. Licença de uso

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, revogável e intransferível para usar o app e reproduzir os áudios do catálogo para prática, estudo e ensino musical. É proibido:

• extrair, gravar, copiar ou redistribuir os áudios, no todo ou em parte;
• usar os áudios como matéria-prima em produções, samples, sincronizações ou obras derivadas;
• revender, sublicenciar ou disponibilizar o acesso da sua conta a terceiros;
• burlar mecanismos técnicos de proteção do app.

6. Propriedade intelectual

Os fonogramas, gravações, marcas e demais conteúdos do Batucada Beats pertencem à Deepblue Digital Media ou aos seus licenciantes. Nenhum direito é transferido a você além da licença de uso descrita acima.

7. Disponibilidade e mudanças

Trabalhamos para manter o serviço disponível e o catálogo em expansão, mas o app é fornecido "no estado em que se encontra": podemos alterar, adicionar ou remover ritmos e funcionalidades. Mudanças que reduzam de forma relevante o serviço assinado serão comunicadas com antecedência razoável.

8. Rescisão

Você pode encerrar a conta a qualquer momento pelo app ou por e-mail. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, especialmente a licença de uso da seção 5, sem prejuízo de medidas legais cabíveis.

9. Downloads pela App Store

Para apps baixados pela App Store, aplica-se adicionalmente, no mínimo, o Contrato de Licença de Aplicativo Licenciado padrão da Apple (Licensed Application End User License Agreement), disponível em apple.com/legal. A Apple não é responsável pelo app nem pelo seu conteúdo.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do seu domicílio para dirimir controvérsias de relação de consumo, nos termos da legislação aplicável.

11. Contato

Deepblue Digital Media
E-mail: ops@deepbluedigitalmedia.com